Go to Top

O BRASIL EM CATARSE – A necessidade da Reforma Política e da Previdência

O Brasil está em ebulição. Política e Econômica. Como escrevi no post “Odebrecht e a delação que pode mudar o País”, o conteúdo da delação da Construtora Odebrecht poderia gerar uma hecatombe no país. E gerou. Revela 30 anos de uma relação promíscua e corrupta entre o poder público e o setor privado, revela não apenas uma eventual má prática de uma empresa ou partido político, mas uma estrutura pervertida e hipócrita em que se fundamentou o Estado e Sociedade Brasileiros. Todos os últimos 5 ex-Presidentes da República foram implicados em crimes de corrupção, disfarçados em eufemismos que tentam suavizar as más práticas políticas adotadas. Não há inocentes.

Não obstante, 24 senadores, 39 deputados federais, governadores, prefeitos e, acreditem, ÍNDIOS foram beneficiados, aliás, corrompidos, em uma estrutura ativa de maus feitos que se perpetuou não somente no Brasil, mas em outros países da América Latina e África. O caso não é pontual, vivemos a expectativa da delação de Antônio Palocci, ex- Ministro da Fazenda, e pessoa intimamente ligada ao setor financeiro brasileiro, que, em função das informações dadas, poderia gerar um impacto maior no país do que o feito pelo setor das construtoras.

Simultaneamente e novamente, o país se vê no dilema de tratar de uma reforma política, ao mesmo tempo em que lida com uma reforma econômica, ambas profundas, complexas e com consequências importantíssimas para o futuro do país, dadas as escolhas que estarão sendo feitas.

A principal dessas reformas é a previdência social. O país, hoje, sofre com um déficit esperado em 2017, da ordem de 175 bilhões de reais apenas na previdência, número crescente e que, sem nenhuma ação de controle, atingirá o limite de 200 bilhões, já em 2019. Atualmente, para cada aposentado, temos 8 pessoas na ativa, ou seja a população acima de 65 anos representa cerca de 12% da população entre 15-65 anos.  Bom lembrar que, desses números, nem todos são trabalhadores ativos e contribuintes efetivos da previdência, considerando que no país ainda rege um alto grau de informalidade e também de miséria. Apenas na camada de baixa renda (não de miseráveis), onde a informalidade é alta e empregos que permitam uma contribuição constante e estável ao longo do tempo são raros, encontra-se cerca de 2/3 da população brasileira, ou seja, algo entre 100- 130 milhões de pessoas.

A má notícia é que a população brasileira vem envelhecendo e rapidamente, mantidas as taxas atuais, em 2040, a proporção acima atingirá 25% e, em 2050, 38%, ou seja, três trabalhadores ativos terão de garantir uma aposentadoria no Brasil. Número absolutamente inviável.

Por outro lado, as questões no Brasil sempre são mais complexas do que parecem. A extrema desigualdade brasileira se reflete também no sistema previdenciário, cerca de 50% dos recursos previdenciários são direcionados para os 10% mais ricos e 25% para os 66% mais pobres. Isso se dá em função do alto grau de funcionários públicos e militares que se beneficiam do sistema. Assim, uma verdadeira reforma envolve não só penalizar os mais pobres, mas também alterar os direitos de funcionários públicos em diversos setores, inclusive no ineficiente e gargantuesco judiciário brasileiro, ato que o atual governo Temer não conseguiu enfrentar com sucesso nesse momento.

A crise democrática se estende, assim, por duas vertentes. A primeira, de manutenção de privilégios individuais, em prejuízo do desenvolvimento coletivo, que poderia levar o país a uma eficiência econômica, promovendo um ciclo virtuoso que direcionasse a saída para a crise.  A segunda, uma crise de representatividade aguda, não somente em relação aos políticos, mas em relação ao sistema em si, que remete à criminalização institucional, não só dos políticos, mas da política e do sistema.

Assim, segue a lógica e insatisfação popular do porquê deveriam pagar a conta do ajuste, se há tanta ineficiência e corrupção, além da certeza que os atuais atores políticos não têm credibilidade moral para atuar em defesa da sociedade.

Portanto, não basta somente julgar os envolvidos. Precisamos de uma reforma cultural e de uma redefinição de identidade sobre nossas próprias práticas. É necessária uma ampla reforma do sistema político brasileiro como um todo, tratando com coragem e seriedade temas como: financiamento público de campanha, sistema eleitoral, lobby e a capacidade de representatividade efetiva da população brasileira. Contudo, como no meio de tantas denúncias e práticas confessas de crimes que envolvem bilhões e bilhões de reais, por um período de tempo tão longo e com tamanha abrangência entre a população, esperar que dentro dos atuais atores da política poderia emergir uma solução que atenda às expectativas éticas da população, que batalha com sua própria identidade?

Essa é a essência da crise democrática e econômica que vivemos. Não somente os atores atuais não possuem credibilidade, nem estofo ético para propor uma solução dentro do seu próprio campo político, como também não conseguem enfrentar ou aprovar as medidas econômicas necessárias que beneficiem o país no futuro, no longo prazo, a despeito de remédios amargos no curto prazo, ao mesmo tempo em que enfrentam pressão popular de uma sociedade indisposta a se sacrificar economicamente e que não abre mão de direitos individuais.

A kátharsis é uma palavra grega utilizada em diversos campos, significando frequentemente a liberação psíquica ou a purgação espiritual, a superação de um trauma ou a purificação da alma, advinda como resultado de um conflito interno. O Brasil vive esse momento de purgação em diversas frentes. Para avançar, precisamos passar por esse momento, no entanto, sua duração é incerta e aparentemente longa.

Comentários

comentários

, ,