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Proposta para a educação

Setores público e privado deveriam se unir em busca de soluções adequadas

– O Brasil investe cerca de R$ 200 bilhões anuais em educação, dos quais 15% provenientes da União, 37% dos estados e 48% dos municípios. Ou seja, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, múltiplo semelhante ao observado em países desenvolvidos, como EUA, Alemanha, Holanda e França.

Não obstante, este investimento na educação apresenta uma série de deficiências estruturais, que vão desde a qualidade do ensino (60º colocado entre 76 países no ranking da OCDE), ao desempenho dos alunos.

As quatro grandes necessidades e demandas do setor são: a baixa oferta de vagas na educação básica na rede pública – afinal existem hoje 4 milhões de jovens fora da sala de aula -; elevado indicador de distorção idade-série, em que 22% dos alunos da rede pública no ensino fundamental estão atrasados em seu desenvolvimento; baixa taxa de cobertura no ensino médio regular; baixa qualidade na educação básica, na qual o IDEB não atinge nota 5, equivalente à metade da escala do indicador.

Acreditar que tais questões serão resolvidas por geração espontânea ou apenas com a ação do Estado sem a participação ativa da sociedade é de uma candura incalculável. A rede pública de educação é quatro vezes maior do que a privada, com um custo equivalente de R$ 4.400 por aluno, em contraponto a um custo de R$ 2.562 no setor privado. Estimulado pela melhora de renda nas classes C/D, o período de 2009 a 2014 revelou um aumento da rede privada de cerca de 1,9% no número de matrículas, versus uma queda de 0,4% no setor público.

A terceira deficiência é a baixa taxa de cobertura no ensino médio regular, seguida pela baixa qualidade na educação básica, na qual o IDEB não atinge nota 5, equivalente à metade da escala do indicador.

Acreditar que tais questões serão resolvidas por geração espontânea ou apenas com a ação do Estado sem a participação ativa da sociedade é de uma candura incalculável. A rede pública de educação é quatro vezes maior do que a privada, com um custo equivalente de R$ 4.400 por aluno, em contraponto a um custo de R$ 2.562 no setor privado. Estimulado pela melhora de renda nas classes C/D, o período de 2009 a 2014 revelou um aumento da rede privada de cerca de 1,9% no número de matrículas, versus uma queda de 0,4% no setor público.

Dessa forma, setores públicos e privados deveriam se unir em busca de uma solução. Após analisarmos diversas possibilidades, contando com amplo apoio de consultorias especializadas, encontramos um modelo que pode tratar de forma objetiva e eficaz os maiores problemas do setor, o chamado ProEdub.

Sua proposta tem por objetivo atender a carência de 4 milhões de vagas nas classes D e E, em regiões onde a oferta de vagas na rede pública está abaixo da demanda; disponibilizar 2 milhões de novas vagas com custos 80% menores para o governo em apenas 1/3 do tempo.

Além de implementar o novo plano ainda em 2016, com resultados já em 2017 e melhorar o índice Ideb dos alunos no País.

Do ponto de vista do setor privado, o programa propõe a isenção ou a remissão parcial de impostos e contribuições da União para a escola privada. A lei, a ser implementada, promoveria a isenção ou remissão de impostos e contribuições da União, como IRPJ, CSLL, Cofins, PIS e cota patronal do INSS e estaria ligada a uma série de filtros, tanto para a seleção de escolas, quanto de alunos, objetivando o máximo de eficiência ao programa.

O modelo ProEdub evita o investimento de mais de R$ 44 bilhões e, ainda, proporciona um custo, via renúncia fiscal de cerca de R$ 6 bilhões, com garantia de qualidade e melhora do índice e das metas do sistema educacional, representando uma redução de 80% do investimento, em um prazo 70% menor, refletindo uma economia de 33% ao ano no custo recorrente.

São números que atendem à demanda da sociedade brasileira, por meio de uma espécie de parceria entre os setores público e privado, com melhora direta na qualidade do ensino, inclusão e absorção de crianças no sistema educacional, por meio de uma forma eficiente e eficaz para o país, com indiscutível benefício econômico.

Artigo publicado por Arthur Pinheiro Machado originalmente no jornal DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços: http://www.dci.com.br/opiniao/proposta-para-a-educacao-id575735.html

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